Com o ambiente tributário brasileiro cada vez mais hostíl o governo na sua sanha arrecadatória para conter os gastos desenfreados da máquina pública, vem contando a partir de 2026 com o aumento de retenções da renda na fonte, chegada do IVA e ainda mais políticas progressistas as quais certamente terminarão de arruinarar, a já bastante prejudicada, economia do país. Nesse sentido, muitos clientes estão avaliando programas de segunda cidadania e residência por investimento com vista a buscar maior mobilidade internacional, diversificação do patrimônio e flexibilidade significativa no planejamento pessoal e fiscal, obviamente que sempre dentro das estruturas legais já reconhecidas e válidas pela legislação.
As opções caribenhas de cidadania por investimento surgem como sendo um dos caminhos interessantes e eficazes para quem busca tais vantagens num custo ainda reduzido para o indivíduo que já alcançou um certo grau de sucesso. Por outro lado, programas europeus de residência por investimento, como o de Portugal, oferecem qualidade de vida elevada, bem como a perspectiva de futura obtenção de cidadania europeia, desde que a questão da residência fiscal seja gerenciada com atenção.
Vale considerar que obter uma segunda nacionalidade ou permissão de residência não encerra automaticamente a residência fiscal no Brasil. Para isso, é indispensável:
- permanecer menos de 183 dias por ano no país,
- transferir de fato parte da sua ativade econômica e patrimônio para o exterior,
- entregar no prazo a Comunicação e a Declaração de Saída Definitiva à Receita Federal.
Assim sendo, num cenário em constante transformação, tais programas representam uma alternativa a ser considerada para quem busca maior liberdade de escolha na gestão do seu patrimônio. E dessa maneira, uma consultoria especializada internacional é fundamental para garantir a conformidade plena com as regras atuais e futuras para quem busca tais vantagens.